EDITORIAL

Domingo, 28 de setembro de 2003.

A mídia anunciou durante toda a semana passada a possível liberação do plantio da soja transgênica no Brasil. Como o presidente Lula estava numa de suas intermináveis viagens (logo ele que criticava FHC por viajar muito!) caberia ao Vice-presidente, José de Alencar, a assinatura da Medida Provisória. Para surpresa de todos, o Vice-presidente recusou-se a assiná-la, criando uma comissão para avaliar o tema, o que causou claramente um mal-estar junto ao presidente viajante.

Para aumentar mais ainda a polêmica, a Ministra do Meio-Ambiente Marina Silva também mostrou-se contrária à liberação do plantio. Como se não bastasse, também os órgãos de defesa do meio-ambiente e de proteção do consumidor, posicionaram-se contra. Já o ministro do Tribunal Regional Federal de Brasília afirma que a medida é arbitrária e inconstitucional uma vez que existe decisão proibindo o plantio, inclusive podendo levar Lula a um processo de impeachment, tal como aconteceu com Collor.

Já na tribuna da Câmara dos Deputados, Babá um dos "radicais do PT" lembrou que o partido tinha feitos estudos aprofundados sobre o assunto e chegado ao concenso de que a soja transgênica seria combatida pelo partido e que claramente Lula mais uma vez contrariava suas posições anteriores.

Enquanto isso, a EMBRAPA que há anos produz sementes modificadas geneticamente afirma que testes exaustivos confirmam que não há riscos para a saúde humana e nem tampouco para o meio-ambiente, sequer foi ouvida.

Como tudo no Brasil acaba em pizza, aos 45 minutos do 2º tempo foi assinada a tal Medida Provisória, entretanto, com tantos poréns que, como afirmou Arnaldo Jabor, parecia mais uma "Medida Vacilatória": " podem ser utilizadas sementes já adquiridas...", "o plantio é válido para a safra 2004...", "se forem constatados danos ambientais ou à saúde humana ..." etc. Não faz o menor sentido aprovar o plantio por apenas 01 ano sob a alegação que é para não desperdiçar as sementes já adquiridas. Quer dizer que se a soja transgênica fizer mal à saúde dos consumidores quem assume a culpa é o agricultor? E depois? Os agricultores vão mesmo se livrar de todas sementes e pés da planta após 2004? Lógico que não! A aprovação desse tipo de plantio parece até com aqueles impostos que o Governo cria com o rótulo de "provisórios" já sabendo que no futuro eles jamais serão revogados.

Diante de toda essa confusão, em primeiro lugar deveria haver mais respeito ao consumidor que tem o direito de saber se o que está consumindo contém ou não Organismos Geneticamente Modificados (OGM), e dos riscos que poderá estar submetido, o que não acontece atualmente. Pesquisas apontam que vários produtos que estão nas prateleiras dos supermercados já contêm soja transgênica inclusive sopas, leites em pó e chocolates bastante populares, o que é um absurdo.

Outro fato é que, segundo o GREENPEACE, até agora o Brasil era o único dos três maiores produtores mundiais de soja a não permitir o plantio de produtos transgênicos o que poderia trazer vantagens comerciais pois, a fatia de mercado europeu para alimentos não-transgênicos chega a 25%. Por isso, países produtores de alimentos transgênicos tiveram queda expressiva nas exportações para a Europa.

Professor Eduardo Frigoletto

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