Classificação das Propriedades Rurais

A noção de grande, de média e de pequena propriedade não é, porém, numérica, estatística, não se podendo estabelecer pelo número de hectares se uma propriedade é grande ou pequena. Em áreas pouco povoadas ou de condições climáticas e edáficas desfavoráveis – Amazônia, Nordeste semi-árido do Brasil, por exemplo -, a propriedade pode ter centenas ou milhares de hectares e não possuir condições de sustentar, em níveis de vida razoáveis, uma família, enquanto que, em zonas onde há irrigação e onde a proximidade dos centros consumidores de produto de alto preço permite o desenvolvimento de uma rendosa agricultura de legumes e frutas, esta mesma propriedade seria considerada grande.

O Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (Ibra), hoje transformado em Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), realizou em 1965 o nosso primeiro cadastro fundiário e classificou as propriedades existentes, de acordo com os artigos 41 e 46 do Estatuto da Terra, em:

a) módulo rural, o imóvel rural "que, direta e pessoalmente explorado pelo agricultor e sua família, lhes absorva toda a força de trabalho, garantindo-lhes a subsistência e o progresso social e econômico, com área máxima fixada para cada região e tipo de exploração, e eventualmente trabalho com ajuda de terceiros";

b) empresa rural, o imóvel que, tendo a extensão correspondente de um até seiscentos módulos, seja explorado "econômica e racionalmente", tendo cerca de 50% de sua área aproveitada;

c) latifúndio por exploração é o imóvel que, tendo as dimensões equivalentes a de um até seiscentos módulos, "seja mantido inexplorado em relação às possibilidades físicas, econômicas e sociais do meio, com fins especulativos, ou seja, deficiente ou inadequadamente explorado";

d) latifúndio por dimensão é o imóvel que, explorado, racionalmente ou não, possui dimensão superior a 600 módulos da região em que se situa;

e) minifúndio é o imóvel de extensão inferior a um módulo.

A análise dos resultados do cadastro realizado em 1992 indica que o Brasil é um país onde domina a grande propriedade, conforme podemos observar na Tabela abaixo.

Distribuição da propriedade no Brasil – 1992.

Propriedades

Número

Área ocupada

Grandes propriedades

87.594

187.762.627

Médias propriedades

249.423

65.963.185

Pequenas propriedades

893.440

52.453.538

Minifúndios

1.939.441

26.184.660

Fonte: Atlas Brasileiro, 1996.

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