Home | Glossário | Fale conosco  

  

 

ONU – Organização das Nações Unidas

 

A ONU é uma organização intergovernamental com sede em Nova York e sucedeu a Liga das Nações. A carta das Nações Unidas foi assinada em São Francisco, no dia 26/06/1945 após o término da Conferência sobre Organização Internacional e entrou em vigor no dia 24/10/1945 junto com o Estatuto da Corte Internacional de Justiça e onde a França, Inglaterra, EUA, China e URSS obtiveram uma representação permanente e o direito de veto no Conselho de Segurança. Anterior a ONU, foram assinadas a Carta do Atlântico em 14/08/1941, depois a Declaração das Nações Unidas em 01/01/1942 em Washington e a Declaração de Moscou em 30/10/1943.

 

Propósitos:

1 – Manter a paz e segurança internacional.

2 – Desenvolver relações de igualdade de direitos entre as nações.

3 – Conseguir uma cooperação internacional para resolver problemas.

4 – Trazer a harmonia de ação das nações.

 

Princípios:

1 – A Organização se baseia na igualdade soberana de todos os membros.

2 – Todos os membros devem cumprir suas obrigações.

3 – Conseguir uma cooperação internacional para resolver problemas.

4 – Trazer a harmonia de ação das nações.

5 – Todos deverão dar assistência às outras nações.

6 – A ONU fará que os Estados não membros ajam de acordo com estes princípios.

7 – Nenhuma nação pode obrigar os outros membros a submeterem tais assuntos a uma solução.

 

Língua Oficial: Árabe, inglês, francês, espanhol, chinês e russo.

 

Composição: 185 membros, sendo a admissão feita pela Assembléia Geral sob recomenda do Conselho de Segurança.

 

Estrutura (principais órgãos):

 

Assembléia Geral – há reunião uma vez por ano para discutirem qualquer questão que afete a paz e a segurança, com a participação de todos os Estados –Membros que possuem no máximo 5 representantes cada.

Tem como funções:

  • iniciar estudos visando promover a cooperação política internacional, o desenvolvimento do Direito Internacional e a colaboração internacional nos setores econômico, social, cultural, educacional e de saúde;

  • receber e analisar relatórios dos demais órgãos;

  • eleger os membros dos outros órgãos;

  • aprovar o orçamento das Nações unidas e determinar a cota de contribuição de cada membro.

Conselho de Segurança – encarregado de manter a paz e segurança, podendo pedir apoio às forças armadas de outros Estados-Membros. Este é composto por 15 membros, sendo 5 permanentes e 10 não permanentes eleitos por 2 anos e cada membro terá apenas 1 representante.

 

Conselho Econômico Social (ECOSOC) – composto por 54 membros eleitos pela Assembléia Geral por 3 anos e é responsável por questões sociais, econômicas, educativas e sanitárias. Cada membro terá 1 representante. Este Conselho poderá convocar conferências internacionais sobre assuntos de sua competência, ou seja, os membros se reúnem quando necessário.

 

Corte Internacional de Justiça – é o principal órgão judiciário das Nações Unidas. Esta com sede em Haia, é composta por um corpo de juizes (15) escolhidos por competência, eleitos pela Assembléia Geral e pelo Conselho de Segurança com mandato de 9 anos.

 

Conselho de Tutela – é encarregado de colocar em prática o Regime de Tutela, ou seja, os encarregados administram os territórios sob o regime de tutela internacional para promoverem o progresso dos habitantes do local e dar condições para a independência. Seu papel declinou com a descolonização, inclusive de providenciar visitas periódicas aos territórios tutelados. Obs: Em 01/11/1994 o Conselho suspendeu suas atividades em razão do último território no mundo ainda tutelado ter se tornado independente.

 

Secretariado Geral – composto por um secretário geral e seus ajudantes. O secretário é nomeado pela Assembléia Geral sob recomendação do Conselho de Segurança. O órgão tem o papel de negociador nas questões internacionais. O secretário fará um relatório anual para a Assembléia Geral sobre os trabalhos da Organização e participará de todas as reuniões do restante dos órgãos.

 

A ONU possui organismos intergovernamentais especializados que apresentam relatórios anuais ao ECOSOC, são eles:

 

OIT – Organização Internacional do Trabalho.

 

FAO – Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação.

 

UNESCO – Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura.

 

OMS – Organização Mundial de Saúde.

 

BIRD – Banco Mundial ou Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento.

 

IDA – Associação Internacional de Desenvolvimento.

 

CFI – Corporação Financeira Internacional FMI – Fundo Monetário Internacional.

 

OACI – Organização de Aviação Civil Internacional.

 

UPU – União Postal Universal.

 

UIT- União Internacional de Telecomunicações.

 

OMM – Organização Mundial Meteorológica.

 

OMI – Organização Marítima Internacional.

 

OMPI – Organização Mundial de Propriedade Intelectual.

 

FIDA – Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola.

 

GATT – Acordo Geral de Tarifas e Comércio.

 

ONUDI – Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial.

 

IAEA – Agência Internacional de Energia Atômica.

 

 

Programas e Fundos com objetivo econômico, social e humanitário:

 

PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

 

UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância.

 

PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

 

ACNUR – Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.

 

UNFPA – Fundo de População das Nações Unidas.

 

HABITAT – Centro das Nações Unidas para Assentamentos Humanos.

 

UNU – Universidade das Nações Unidas.

 

UNDRO – Escritório do Coordenador das Nações Unidas para Socorro em Casos de Desastres.

 

UNCTAD – Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento.

 

Fonte: Carta das Nações Unidas e Estatuto da Corte Internacional de Justiça.

ot14.gif (148 bytes) Menu Geo Política

Frigoletto.com.br - A geografia em primeiro lugar

Copyright © 2000 - 2004 Eduardo Frigoletto de Menezes. All Rights Reserved